27/11/17 | 8:55
Prefeito altera Lei do Taxista para reduzir valor de taxa para a categoria

Mário Oliveira/Semcom

O prefeito Arthur Virgílio Neto assinou, na noite de sexta-feira, 24/11, a minuta do projeto que será enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para alterar a Lei n. 2088 de 30 de dezembro de 2015, a Lei do Taxista. A principal alteração está na diminuição do valor cobrado anualmente sobre a Taxa de Transferência e Permissão, que passa de 65 para 10 UFMs.

O prefeito explicou que o valor se tornou alto em decorrência do momento econômico e do aumento de aplicativos de transporte, o que ocasionou uma queda no faturamento da categoria. Segundo Arthur, diminuir as taxas não significa necessariamente a queda de receita para a prefeitura.

Ele também destacou que essa lei é contemporânea em virtude de ter sido construída e elaborada pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e Procuradoria Geral do Município (PGM) juntamente com as lideranças dos taxistas.

“É preciso criatividade nas horas de crise. O certo do ponto de visto econômico é baixar taxas. Parece que se perde receita, o que foi a preocupação inicial de nosso técnicos da SMTU. Mas não é verdade, porque acaba a inadimplência e é melhor receber menos, mas receber de mais pessoas fazendo justiça”, afirmou o prefeito.

O presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos Taxistas do Amazonas (Sintax), Luiz Augusto Aguiar, destacou a importância da mudança na lei como mais uma grande conquista para a categoria.

“A categoria vai ficar muito satisfeita com essa mudança que deve vigorar em 2018. Estava muito difícil o pagamento da Transferência e precisávamos dessa conquista, pois enfrentamos muitas dificuldades. Com essa nova lei, todos nós vamos ficar satisfeitos”, disse o presidente do sindicato.

Também presente a reunião, juntamente com o superintendente municipal de Transportes Urbanos, Ronaldo Brito da Silva, estava o vereador Elissandro Bessa. O parlamentar, que representa a categoria, elogiou a sensibilidade do prefeito com a causa dos taxistas e enfatizou o quanto essa mudança irá melhorar as condições de trabalho dos profissionais.

“As taxas cobradas anteriormente são baseadas em uma realidade econômica de anos anteriores, mas a realidade do taxista hoje, em 2017 é outra. O bom senso do prefeito foi muito importante, pois vai tornar o taxista mais competitivo junto às outras modalidades que estão na praça”, disse o vereador.