22/05/12 | 15:15
Recadastramento do Passa Fácil

Recadastramento do Passa Fácil segue até o dia 14 de setembro

Até o dia 18 de maio já foram expedidos mais de mil cartões, contudo, a expectativa para atendimento é de 30 mil pessoas até o fim do recadastramento.

De acordo com o artigo 261 da Lei Orgânica – LOMAN regulamentada pelo decreto Municipal 1.128/2011 têm direito a gratuidade às pessoas portadoras de necessidades especiais de natureza física, auditiva, mental e visual, portadores de HIV (AIDS), insuficiência renal (hemodiálise), em tratamento de câncer, hipertensão maligna, doenças crônicas do coração e transplantados de figado.

Os candidatos devem apresentar o formulário de Concessão que já está disponível na internet  no site www.smtu.manaus.am.gov.br. O formulário deve está assinado com o parecer do médico especialista do Sistema Único de Saúde – SUS, constando número do CRM, tipo de patologia e CID. Também será feita uma avaliação socioeconômica nos casosem que a Lei exigir.

A renovação do cartão de gratuidade é uma forma de atualizar dados e evitar fraudes na obtenção do benefício.

Como Funciona

É importante seguir o cronograma de atendimento. Cada instituição terá em média dois dias para recadastrar os portadores de necessidades especiais.

CRONOGRAMA
Fundação Cecon 22 à 28 de maio
GACC – AM 29 e 30 de maio
HEMOAM 1 à 5 de junho
FADA 11 e 12 de junho
Clínica Renal de Manaus 13 e 14 de junho
Centro de Doenças Renais 15 de junho
Hospital Eduardo Ribeiro/ Chico Inácio 18 à 29 de junho
CAPS SUL 2 de julho
CAPS NORTE (SILVERIO TELLES) 3 e 4 de julho
CAPS LESTE (COMTE TELLES) 5 de julho
Fundação Alfredo da Mata 6 à 9 de julho
CVI 10 de julho
ADEME/AMADA 11 e 12 de julho
ADVAM/UDVM 13 à 18 de julho
ASMAN 19 de julho
ASSOAM 19 de julho
ADEFA/ACERPAM/PROAMDE 20 à 31 de julho
Usuários não Vinculados a Instituição 1 de julho à 14 de de setembro

 

Até o dia 21 de maio, 9 Instituições já foram atendidas, são elas: Diofanto Vieira Monteiro, APAE, Fillipo Smaldone, Augusto Carneiro, Pestallozzi, André Vidal de Araújo, Manoel Marçal de Araújo/Maiara Aziz, Joana Rodrigues Vieira e Hospital Tropical/Associação Apoio criança HIV/Katiró.

Quem já possui o cartão e vai apenas recadastrar deve seguir o cronograma, já as pessoas que irão emitir o cartão pela primeira vez, podem ir à sede da SMTU em qualquer data.

A coordenação do recadastramento ressalta que os cartões atuais serão válidos até 15 de novembro de 2012, são oito meses de prazo para o recadastro.

Outras informações pelo telefone 3632-2385.